Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

1. Identificação da Controladora

Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais realizado por Flávia Cristina da Costa Lima, psicóloga regularmente inscrita no CRP 06/154617, responsável pelos serviços de acolhimento, triagem e atendimento psicológico disponibilizados por meio da plataforma.

2. Dados Coletados

• Nome, e-mail, telefone e demais dados cadastrais fornecidos pelo usuário;
• Respostas ao formulário de rastreio e triagem emocional;
• Dados relacionados ao atendimento psicológico e devolutivas;
• Dados técnicos de navegação, IP, navegador e dispositivo.

4. Finalidade do Tratamento

• Realização de triagem e rastreio psicológico direcional;
• Agendamento e prestação de atendimento clínico especializado;
• Emissão de recibos e comprovantes fiscais;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias (Conselho Regional de Psicologia);
• Melhoria contínua da plataforma, navegação e experiência do usuário.

5. Base Legal

O tratamento dos dados é realizado com base no rígido consentimento do titular, na proteção e tutela da saúde, execução de procedimentos preliminares ao atendimento solicitado e cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

6. Compartilhamento Restrito

Os dados coletados em plataforma poderão ser compartilhados exclusivamente com fornecedores essenciais(third-parties) à operação estrutural e tecnológica da plataforma, como serviços de hospedagem estruturada (cloud), banco de dados criptografado, ferramentas de comunicação direta e inteligência artificial como intérprete clínico, sempre observando os mais altos e irredutíveis padrões de segurança, criptografia em trânsito e anonimato garantido pela conformidade.

7. Direitos do Titular

O titular poderá, a qualquer momento e livremente, solicitar acesso contínuo, correção, atualização sistêmica, exclusão completa ("direito ao esquecimento"), revogação expressa do consentimento, anonimização ou esclarecimentos profundos sobre o respectivo tratamento de seus dados, conforme previsto no Artigo 18 da Diretrize LGPD vigente.

8. Política de Retenção e Descarte Seguro

Triagens e rastreios isolados que não evoluírem para contratação formal clínica dentro de um prazo legal de retenção de 90 (noventa) dias entram em ciclo de expurgo. Seus dados associados serão destruídos definitivamente ou irreversivelmente anonimizados para uso exclusivo estatístico-matemático. Em caso de conversão, a retenção passará a obedecer às regras contratuais e do prontuário psicológico.